Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.

Usufruto vitalício não impede a penhora de imóvel

Imóvel pode ser penhorado, mas eventual arrematante deverá respeitar o usufruto até a extinção

Justiça concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória

Penhora sobre veículo de propriedade do filho do sócio.

O fato de o embargante ser filho dos sócios da executada, por si só, não justifica a constrição judicial.

Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora

A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora

SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória

trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online

JT determina penhora sobre faturamento bruto de empresa

Turma manteve a decisão que determinou a penhora de 2% do faturamento mensal bruto de uma empresa